A Anatel apreendeu produtos piratas nos centros de distribuição da Shopee e Amazon na semana seguinte à Black Friday, em operações que miraram a comercialização de equipamentos não homologados nos principais marketplaces do Brasil. As ações ocorreram em Pernambuco e no Distrito Federal e, ao todo, 1.587 itens irregulares foram retirados de circulação.

Além disso, a fiscalização reforça o combate à pirataria digital, que cresce de forma acelerada com a expansão do e-commerce.

Fiscalizações em dois estados

A Superintendência de Fiscalização (SFI) da Anatel realizou inspeções no dia 2 de dezembro no centro da Shopee em Jaboatão dos Guararapes (PE) e, em seguida, no dia 3, no Centro de Distribuição 2 da Amazon em Santa Maria, Brasília (DF). Posteriormente, a Agência destacou que essas ações fazem parte da “Operação Produto Legal”, iniciada ainda durante a semana da Black Friday em diversos estados.

Desse modo, a ofensiva busca pressionar vendedores e marketplaces a reforçarem o controle de produtos sem certificação.

Shopee tem 864 produtos apreendidos em Pernambuco

Na operação em Pernambuco, equipes da Anatel de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais se juntaram aos fiscais locais. Ao todo, 1.824 produtos foram inspecionados no centro da Shopee e, desses, 864 foram apreendidos por apresentarem irregularidades.

O valor das mercadorias lacradas chegou a R$ 112,7 mil, incluindo câmeras Wi-Fi, smartwatches, amplificadores de guitarra elétrica, fechaduras eletrônicas e conversores para microfone sem fio.

Além disso, a Anatel destacou que muitos produtos apreendidos representavam riscos de segurança ao consumidor.

Amazon armazenava 753 itens irregulares em Brasília

No Distrito Federal, agentes da Anatel-DF, com apoio da Anatel-GO, fiscalizaram o segundo centro de distribuição da Amazon na capital. A megaestrutura de 67 mil metros quadrados, inaugurada há menos de dois meses, armazenava equipamentos que seriam distribuídos para toda a região.

Entre os 1.131 produtos inspecionados, 753 foram apreendidos por não possuírem a homologação obrigatória. Entre eles estavam carregadores, cabos de rede, fones de ouvido e outros equipamentos de radiação restrita.

Apesar disso, a Anatel não divulgou o valor total das mercadorias retidas. No entanto, reforçou que a variedade dos itens demonstra a amplitude da pirataria nos canais online.

Prejuízos ao Estado e concorrência desleal

O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, responsável pelo tema Combate à Pirataria, alertou para os prejuízos causados ao Estado. “A origem duvidosa dos produtos não homologados ainda resulta em prejuízos ao Estado brasileiro em razão da sonegação”, afirmou.

Segundo ele, vendedores de produtos irregulares não podem receber o mesmo tratamento que a indústria regular. Além disso, Holanda ressaltou o trabalho sistemático que a Anatel vem realizando nos marketplaces brasileiros.

“Somente neste segundo semestre ocorreram fiscalizações conjuntas na Magalu, Mercado Livre, Amazon e Shopee”, destacou. As ações, portanto, têm o objetivo de coibir a concorrência desleal e proteger consumidores de riscos como choques elétricos, interferências em telecomunicações e falhas na proteção de dados.

Operação “Sem Fio” apreende R$ 4 milhões em produtos

Enquanto isso, paralelamente às operações em centros de distribuição, a Anatel divulgou o balanço da Operação “Sem Fio”. Realizada com apoio da Receita Federal e da Polícia Civil de Pernambuco, a ação apreendeu oito toneladas de produtos de telecomunicações não homologados, avaliados em cerca de R$ 4 milhões.

A operação mobilizou 32 fiscais de nove estados após três meses de planejamento. Dessa forma, o trabalho integrado reforça o combate ao comércio ilegal e protege o consumidor de equipamentos potencialmente perigosos.